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Seguiu o perfil de Alice
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há 1 ano
Foi publicado no site valorinv... ...hone, Android e computador[1]. Segundo a referida notícia, qu... ...esmo link, o valor irá variar. Tal fato não consistiria em um... ...uisa, ente outras informações. Com a obtenção dos dados neces... ...valor de acordo com o estoque. Ainda, a noticianda procedeu c... ...ou mais baratos ou mais caros. Questionando o Procon/SP acerc... ...ento, não haveria ilegalidade. Por fim, a notícia sugere que ... ... e-mail e suas buscas antigas. Das irregularidades dessa prática Com as informações acima sinte... ...de nosso ordenamento jurídico. De pronto, não há como concord... ...o “se proteger” desta prática. Inicialmente, a pratica do “p... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Da análise da notícia veiculad... ...sumidor do indivíduo, vez que puxacessam dados de histórico de busca... ...rador está acessando seu site. Seria como a pessoa entrar num... ...do na hora preços e condições. Ou seja, o consumidor é rotula... ...das de forma diversificada com a roupagem de um tratamento “p... ...o se isso fosse algo positivo. Você pode se perguntar: como t... ...blemas advindos dessa conduta? Em que pese a inexistência de ... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Primeiramente, o princípio da ... ...na medida de sua desigualdade. Nas palavras de José Afonso d... ...para seu laser e deslocamento. Já no nosso Código de Defesa d... ...es e protegem os consumidores. Inicialmente, podemos tratar ... ...n Benjamin e Bruno Miragem[3]. Ainda, o Enunciado nº 26 do CJ... ...ir honestamente, entre outros. Não podemos esquecer do princí... ...caput e 6º, inciso III do CDC. Nas palavras do I. Professor F... ...ão de produtos e serviços.[4]” Deste modo, a lei consumerista... ...por parte do dos fornecedores. Princípio da equivalência nego... ... relação jurídica patrimonial. O referido princípio consagra ... ...l a depender do caso concreto. Neste sentido, a legislação pr... ...odos são iguais perante a lei. Outrossim, a única diferença e... ... consumidores, de forma igual. Já a loja virtual procede da m... ...is para TODOS os consumidores. Ora, se um indivíduo acessa a ... ...ria ingressando na mesma loja. Uma coisa é dar a determinados... ...alizar qualquer diferenciação. Outro ponto importante é a aná... ...u que ele pode ou não comprar. Podemos constatar, a princípio... ...m atendimento “personalizado”. Diante das considerações acima... ... de suas informações pessoais. Neste sentido, o consumidor nã... ...ratamento diferenciado ao seu. [1] https://valorinveste.glob... ...phone-androidecomputador.ghtml [2] SILVA, José Afonso Curso d... ...aulo. MALHEIROS, 2009. p. 211. [3] MARQUES, Claudia Lima; BE... ...d. São Paulo: RT, 2010. p. 224 [4] TATURCE, Flávio Manual de ...
há 1 ano
Em 11 de março de 2020 a Organ... ... vírus Covid-19 (coronavírus). Pandemia se dá quando uma doen... ... cerca de 2.276 infectados[2]. Enquanto o Mundo corre na busc... ...e para o uso de álcool em gel. É neste ponto que nossa discussão se iniciará. Em que pese a grande maioria d... ...res no enfrentamento da crise. Recebemos notícias de diversas... ... sua falta quase que imediata. De um lado, as empresas questi... ...busivo praticado pela empresa. Atento ao primeiro questioname... ...s tecer algumas considerações. Uma empresa, antes de se lança... ...para enfrentar a concorrência. Deste modo, quando uma empresa... ...la define o que irá, como irá ae para quem irá vender. Isto si... ...quer valer o preço estipulado. No mesmo sentido irá andar uma... ...er aquisitivo de consumidores. Independentemente ndo nicho de mercado buscado pel... ...mento se dê de forma razoável. Entretanto, este não é o cená... ...alquer justa causa para tanto. Ao se depararem com o aumento ... ...eu aumento no absurdo patamar. O único e real motivo do aume... ...garrafa deste produto consigo. Ou seja, neste momento desespe... ... surto pelo qual vivemos hoje. A nossa legislação dispõem de ... ...ódigo de Defesa do Consumidor: Art. 39. É vedado ao fornecedo... ...ntre outras práticas abusivas: V - exigir do consumidor vant... ...agem manifestamente excessiva; X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Art. 51. São nulas de pleno di... ...o, entre outras, as cláusulas IV - estabeleçam obrigações co... ...is com a boa-fé ou a eqüidade; X - permitam ao fornecedor, di... ...o preço de maneira unilateral; § 1º Presume-se exagerada, ent... ... outros casos, a vantagem que: I - ofende os princípios funda... ...stema jurídico a que pertence; III - se mostra excessivamente... ...unstâncias peculiares ao caso. § 4º É facultado a qualquer co... ...eitos e obrigações das partes. Além disso, o artigo 36, incis... ...aumento arbitrário dos lucros: Lei 12529/2011 Art. 36. Constituem infração d... ...inda que não sejam alcançados: III - aumentar arbitrariamente os lucros; Ainda, o artigo 4º, alínea ‘b’... ...se obriga à prestação absurda: Lei 1521/51 Art. 4º. Constitui crime da me... ...u real, assim se considerando: b) obter, ou estipular, em qua... ... prestação feita ou prometida. Pena - detenção, de 6 (seis) m... ...nco mil a vinte mil cruzeiros. Portanto, diante desses tipos ... ...r.gov.br[6], reclameaqui[7], etc. ntre outros.Assim, ao tomar conhecimento d... ...palmente em época na qual deve -se buscar primar pela solidariedade e compaixão com o próximo. Agora, o que fazer se você já... ...do o produto no absurdo preço? Neste caso, o consumidor deve ... ...ra reaver o valor pago a mais. Saliento que no caso não se d... ... valor excedente do produto forai cobrado em quantia indevida. [1] https://g1.globo.com/bemes... ...ronavirus-de-24-de-marco.ghtml [2] https://g1.globo.com/bemes... ...no-brasil-em-24-de-marco.ghtml [3] https://idec.org.br/ [4] https://www.procon.sp.gov.br/ [5] http://www.mpsp.mp.br/port... .../page/portal/home/home_interna [6] https://www.consumidor.gov... ...pages/principal/?1585156749557 [7] https://www.reclameaqui.co...
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